carregando

Aguarde por gentileza.
Isso pode levar alguns segundos...

CFO Regulamenta exercício da odontologia à distância

Resolução CFO-226/2020

 

CFO Regulamenta exercício da odontologia à distância

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) publicou no último dia 04 (junho), a Resolução 226/2020, que regulamenta o exercício da Odontologia a distância. O objetivo é garantir a autonomia dos profissionais e a segurança de pacientes e da sociedade na assistência odontológica prestada neste período de pandemia do novo coronavírus. A normativa considera, também, a necessidade de preservar e valorizar a relação Cirurgião-Dentista/Paciente.

A Resolução autoriza o Cirurgião-Dentista realizar telemonitoramento no intervalo entre consultas – acompanhamento a distância dos pacientes que estejam em tratamento –, com registro obrigatório em prontuário de toda e qualquer atuação realizada nestes termos. Além disso, enquanto durar o estado de calamidade pública declarado pelo Governo Federal, fica permitida a teleorientação realizada por Cirurgião-Dentista com o objetivo único e exclusivo de identificar, por meio de questionário pré-clínico, o melhor momento para a realização do atendimento presencial.

Como a normativa prioriza a relação Cirurgião-Dentista/Paciente, fica vedado às operadoras de planos de saúde odontológicos e demais pessoas jurídicas, a veiculação de publicidade e propaganda utilizando o termo teleodontologia. Além disso, não será permitida a realização da teleorientação e do telemonitoramento por centrais de atendimento ou qualquer outro meio que centralize o recebimento de demandas e as distribua automaticamente.

O Presidente do CFO, Juliano do Vale, explica que a regulamentação do exercício da Odontologia a distância foi pensada para subsidiar a qualidade e a segurança da assistência prestada, tendo em vista o cenário da COVID-19. “Todos os cuidados foram considerados relevantes, em respeito aos Cirurgiões-Dentistas e pacientes, acerca da importância da prática odontológica. Além disso, temos a preocupação com uma possível exploração econômica na utilização dessas ferramentas, através de empresas sem compromisso com os Cirurgiões-Dentistas e, muito menos, com uma boa prestação de serviços odontológicos a população. É importante ressaltar que a Resolução foi construída conjuntamente com sugestões dos membros da Diretoria, dos Conselheiros do Plenário e de cinco Presidentes de Conselhos Regionais convidados, representando cada macrorregião – Norte, Nordeste, Centro -Oeste, Sul e Sudeste”, esclareceu.

Na prática, deve-se considerar princípios, diretrizes e disposições legais disciplinadas na Resolução 226/2020, no âmbito da telessaúde na Odontologia, como estratégia de e-saúde (Saúde Digital) do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse processo, cabe ao Cirurgião-Dentista a responsabilidade profissional do atendimento ao paciente. Os demais envolvidos responderão solidariamente na proporção em que contribuírem por eventual dano ao mesmo.

O exercício da Odontologia a distância é permitido, como exceção, quando existe atuação de Cirurgiões-Dentistas nas duas pontas – um na supervisão direta do paciente e outro complementando essa assistência prestada –, viabilizando assim, troca de informações técnicas que possam resultar em melhor atendimento. É importante ressaltar que, compete ao Conselho Regional a fiscalização e a adoção de medidas administrativas e judiciais em caso de descumprimento da normativa, caracterizando assim, infração ética grave para fins de processo ético.

Leia aqui a íntegra do texto.

Fonte: cfo.org.br

 

 

Veja também


 

21
Jan
Divulgado o edital para eleição da Nova diretoria

Divulgado o edital para eleição da Nova diretoria

Monte sua chapa. veja as regras no edital. leia mais

14
Dez
Câmara dos deputados regulamenta digitalização de prontuários médicos

Câmara dos deputados regulamenta digitalização de prontuários médicos

Projeto de lei segue para Sanção Presidencial leia mais

7
Fev
CFO reconhece Harmonização Orofacial como Especialidade

CFO reconhece Harmonização Orofacial como Especialidade

Resolução também estabelece as diretrizes gerais leia mais

21
Mar
Eleita a nova Diretoria da ABO-DF para o triênio 2019/2021

Eleita a nova Diretoria da ABO-DF para o triênio 2019/2021

As eleições ocorreram no último dia 20/03 leia mais

23
Nov
Diretoria Convoca ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Diretoria Convoca ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Um dos tópicos é a mudança de endereço da Sede leia mais

5
Nov
Simpósio de Implantodontia. Veja as fotos!

Simpósio de Implantodontia. Veja as fotos!

Evento foi realizado com sucesso leia mais