carregando

Aguarde por gentileza.
Isso pode levar alguns segundos...

Lockdown no DF: Clínicas odontológicas podem funcionar adotando medidas de segurança

Decreto do governo do DF adota medidas para controle da pandemia

 

Lockdown no DF: Clínicas odontológicas podem funcionar adotando medidas de segurança

Foi publicado no dia 27 de fevereiro de 2021 o decreto Nº 41.849 que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências."

Confira abaixo trechos do decreto:

"Art. 3º Ficam excluídos da suspensão disposta no art. 2º deste Decreto os seguintes serviços:

VIII - hospitais, clínicas e consultórios médicos, de fisioterapia e pilates, odontológicos, laboratórios e farmacêuticas;"

...

Art. 5º Em todos os estabelecimentos que se mantiverem abertos, impõe-se a observância de todos os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive:  

I - garantir a distância mínima de dois metros entre as pessoas;  

II - utilização de equipamentos de proteção individual, a serem fornecidos pelo estabelecimento, por todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;  

III - organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;  

IV - proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades consideradas essas conforme descrito no Plano de Contingencia da Secretaria de Estado de Saúde através do sítio: http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2020/02/Plano-de-Continge%CC%82ncia-V.6..pdf;  

V - priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações;

VI - disponibilizar álcool em gel 70% a todos os clientes e frequentadores;

VII - manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores;

VIII - utilizar máscaras de proteção facial conforme o disposto na Lei nº 6.559, de 23 de abril de 2020, e no Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020;

IX - aferir a temperatura de todos consumidores;

X - aferir e registrar, ao longo do expediente, incluída a chegada e a saída, a temperatura dos empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço, devendo ser registrado em planilha, na qual conste nome do funcionário, função, data, horário e temperatura, que deve estar disponível para conhecimento das autoridades de fiscalização.  

§ 1º Quando constatado febre ou estado gripal do consumidor, empregado, colaborador, terceirizado e prestador de serviço, deverá ser impedida a sua entrada no estabelecimento, orientando-o a procurar o sistema de saúde.  

§ 2º A febre de que trata o § 1º deste artigo é caracterizada pela temperatura igual ou superior a 37,8 °C.  

§ 3º O empregado, colaborador, terceirizado e prestador de serviço, que apresentar sintomas da COVID-19, deverá ser orientado a permanecer em isolamento domiciliar, pelo período de quatorze dias, exceto se apresentar resultado de exame laboratorial que comprove ausência de infecção pelo novo coronavírus.

Clique aqui e acesse a íntegra do texto do decreto.

 

 

 

Veja também


 

21
Jan
Divulgado o edital para eleição da Nova diretoria

Divulgado o edital para eleição da Nova diretoria

Monte sua chapa. veja as regras no edital. leia mais

14
Dez
Câmara dos deputados regulamenta digitalização de prontuários médicos

Câmara dos deputados regulamenta digitalização de prontuários médicos

Projeto de lei segue para Sanção Presidencial leia mais

7
Fev
CFO reconhece Harmonização Orofacial como Especialidade

CFO reconhece Harmonização Orofacial como Especialidade

Resolução também estabelece as diretrizes gerais leia mais

21
Mar
Eleita a nova Diretoria da ABO-DF para o triênio 2019/2021

Eleita a nova Diretoria da ABO-DF para o triênio 2019/2021

As eleições ocorreram no último dia 20/03 leia mais

23
Nov
Diretoria Convoca ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Diretoria Convoca ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Um dos tópicos é a mudança de endereço da Sede leia mais

5
Nov
Simpósio de Implantodontia. Veja as fotos!

Simpósio de Implantodontia. Veja as fotos!

Evento foi realizado com sucesso leia mais